Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Juiz determina reforma em cadeia

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista